Áreas de Atuação
Na Sociedade Oliveira & Ferrari, prestamos assessoria jurídica estratégica, auxiliando nossos clientes na tomada de decisões com segurança, rigor técnico e agilidade. Atuamos com foco exclusivo na proteção de seus direitos corporativos e previdenciários.
Direito Previdenciário & Restituição do INSS Excedente
Solução para profissionais com múltiplos vínculos empregatícios (médicos, professores, executivos e autônomos) que recolhem INSS acima do teto legal (R$ 8.475,55 em 2026). Atuamos com restituição retroativa dos últimos 5 anos acrescida de correção Selic, além da interrupção de descontos futuros indevidos.
Planejamento de aposentadoria, revisão de benefícios do INSS e liquidação judicial com máxima agilidade.
Direito Empresarial
Consultoria preventiva e contenciosa para empresas. Estruturação societária, reorganização de negócios, governança corporativa, mitigação de riscos e elaboração de pactos de sócios.
Direito Tributário
Planejamento fiscal estratégico, defesa em autuações e execuções fiscais, restituição de tributos pagos indevidamente e tese do teto de contribuições para a Previdência Social.
Direito do Trabalho
Atuação consultiva preventiva para conformidade trabalhista corporativa e defesa patronal especializada em reclamações de alta complexidade.
Direito Civil & Contratual
Redação e negociação de contratos complexos, responsabilidade civil, contencioso cível estratégico, direitos imobiliários e proteção patrimonial.
Direito Desportivo
Assessoria jurídica completa a atletas profissionais, clubes e federações. Elaboração de contratos de trabalho desportivo, direitos de imagem e defesa na Justiça Desportiva.
Direito Médico & da Saúde
Defesa profissional em processos ético-disciplinares perante o CRM, auditoria preventiva em consentimentos informados e assessoria jurídica a médicos com múltiplos contratos de trabalho na recuperação do INSS pago em excesso.